Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, informou nesta quarta-feira (7) que o sistema de inspeção dos produtos de origem animal ficará a partir de agora centralizado na sede do ministério, em Brasília.
Com isso, a Secretaria de Defesa Agropecuária passa a ter controle sobre os fiscais que atuam nos frigoríficos. Antes, a fiscalização ficava sob o comando das superintendências regionais, que são braços do ministério em cada estado. Na prática, elas perdem o poder de decisão e passam a dar apenas apoio logístico e administrativo às fiscalizações.
A mudança havia sido anunciada por Maggi após a primeira fase da Operação Carne Fraca, em março do ano passado, que denunciou um esquema de corrupção na fiscalização de frigoríficos e a suspeita de venda de carne vencida e qualidade duvidosa. A confirmação da medida pelo ministro, nesta quarta, acontece dois dias depois da segunda fase da operação, que investiga fraude em laudos emitidos por quatro fábricas da BRF.
Interferência política
“O país foi dividido em 10 regiões diferentes. E, para cada região, um número de frigoríficos ficará subordinado a uma pessoa do Serviço de Inspeção, que terá a responsabilidade de conversar diretamente com os fiscais que estão nessas unidades. Nós criamos a possibilidade das reclamações chegarem para esse pessoal do Serviço de Inspeção para que eles possam agir de imediato e resolver os problemas que esse setor sempre tem”, afirmou Maggi em entrevista nesta quarta.
Para o ministro da Agricultura, as mudanças vão acabar com interferências políticas no setor e blindar o processo de fiscalização. Ele afirmou que outras medidas ainda devem ser anunciadas, mas não deu um prazo para isso.
“Tem outras coisas que serão feitas também, que vão passar pelo Congresso ou por uma medida provisória ou por um projeto de lei. Eu já conversei com presidente Michel Temer, que temos que fazer a modernização do nosso Sistema de Inspeção Federal”, afirmou o ministro.
Burocracia
Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, Luís Rangel, a mudança vai diminuir a burocracia. “Para que as informações chegassem até o Ministério da Agricultura, tinham que passar por 3 níveis de hierarquia. Agora, a comunicação será direta”, disse o secretário.
Além disso, o número de Serviços de Inspeção, responsáveis pela fiscalização, foi reduzido de 27 para 10. Com isso, as unidades não estarão mais presentes em todos os estados do país, mas sim em 10 regiões, agrupadas de acordo com a quantidade de estabelecimentos que devem ser vistoriados. Cada Serviço de Inspeção ficará responsável por até 300 frigoríficos e terá um chefe – funcionário de carreira do ministério que é auditor fiscal ou veterinário.
